Proposições
Título: Pedido de Indicação 011-2024 VEREADOR ALCION CONSELHO TUTELAR
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa:
01/04/2024
Numero da Lei: 010/2024
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 003-2024 “Alugar uma casa na cidade de São Borja/RS próximo ao Hospital Ivan Goulart. ”
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa:
29/01/2024
Numero da Lei: 003/2024
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 050-2023 - Repactuação de obras e serviços
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: solicite ato de manifestação de interesse para repactuaçao de obras e serviços de engenharia destinados a educação básica, mais precisamente sobre a pré escola sem fronteira (creche).
28/07/2023
Numero da Lei: 050/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 049-2023 - Solicitação de alteração da Portaria SDA-MAPA 840-2023
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Solicitação de alteração da Portaria SDA/MAPA nº 840/2023, que estabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional, referente a safra 2023/2024.
28/07/2023
Numero da Lei: 049/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 022-2023 -Anistia no Diesel e HM
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: anistia de custos (diesel e horas máquinas não seja cobrados aos produtores que têm até 5 ha de terras)
06/04/2023
Numero da Lei: 022/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 013-2023 -Anistia das sementes
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: agilizar a anistia das sementes transgênicas
13/03/2023
Numero da Lei: 013/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência 003-2023-Manutenção da ERS 176
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Manutenção da ERS 176
23/01/2023
Numero da Lei: 003/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 003-2023 - Mudar nome de Rua para Itamar Panciera
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: que seja feita a troca de nome da Rua situada no bairro Centro, que foi denominada como Rua Suécia, para Rua Itamar Panciera
17/01/2023
Numero da Lei: 003/2023
Status: Aprovado
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Título: AnteProjeto 001-2023 - Mudar nome de Rua para Itamar Panciera-Alcion
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ITAMAR PANCIERA (*1940 +2021).
17/01/2023
Numero da Lei: 001/2023
Status: Aprovado
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Título: Emendas Impositivas Individuais nº 001, 002, 003 e 004 ao Projeto de Lei nº 062-2022
Tipo:
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Emendas Impositivas Individuais nº 001, 002, 003 e 004
16/12/2022
Numero da Lei: 001/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 044-2022 - Centro Educacional - Poder Legislativo
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Encaminhar a esta Casa, Projeto de Lei que dispõe sobre a sessão de uso e gozo de área de terreno vinculado ao Poder Legislativo, que está localizado na parte posterior ao prédio da Câmara Municipal de Vereadores ao Município de Garruchos/RS, para a construção de um Centro Educacional
07/06/2022
Numero da Lei: 044/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 040-2022 -Calçamento no Sarmento
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: PARA QUE SEJA FEITA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA PEDRO NUNES DE OLIVEIRA NO RINCÃO DO SARMENTO
05/05/2022
Numero da Lei: 040/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido-de-Indicação-039- Ampliar o Limite 5%
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: ampliar limite da margem para contratação de crédito consignado, sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.
05/05/2022
Numero da Lei: 039/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 035-2022 - parceria Santo Antonio e Garruchos
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Estabelecer parceria com o município de Santo Antônio das Missões para manutenção da estrada, ERS 176.
04/04/2022
Numero da Lei: 035/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 029-2022 - Parceria Associação de pescadores
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Estabelecer uma Parceria entre a Associação de Pescadores do nosso Município e a Prefeitura Municipal.
11/03/2022
Numero da Lei: 029/2022
Status: Aprovado
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